Muitas pessoas ainda não tem o conhecimento de que para poder exigir o pagamento da pensão alimentícia precisam buscar o judiciário, pois o acordo de boca não tem validade jurídica alguma.
Imagine a seguinte situação: você combina com o pai da criança que a partir do nascimento do menor, ele pagará R$ 300 a título de pensão alimentícia. No primeiro mês ele diz que está sem dinheiro, mas com certeza pagará no próximo mês. Mas, não é o que acontece e a “dívida” vai se acumulando e você só decide procurar a justiça quando ele está devendo mais de um ano de pensão.
Acontece que, ao procurar um advogado, você descobre que na verdade que seu ex-marido deve absolutamente nada para seu filho!
Ocorre que, todo esse tempo do “acordo de boca” foi perdido. Não há como pedir pensão alimentícia retroativa.
Assim, para regularizar a situação, você deverá entrar com uma ação de alimentos, através de seu advogado, para que os próximos meses sejam exigíveis!
Para isso, separe todos os comprovantes de despesa (fotos, boletos, prints) que possui com o seu filho, incluindo: saúde, transporte, aluguel, luz, água, alimentos, entretenimento, escola, entre outros gastos necessários para a sobrevivência do menor.
Também procure saber qual o emprego atual do pai da criança e suas condições financeiras.
Em posse desses documentos, seu advogado poderá estabelecer um valor médio para solicitar como pensão alimentícia e irá protocolar o pedido no judiciário.
E o melhor: você não precisa esperar até a sentença para começar a receber (sabemos que os processos demoram anos…). É possível fazer o pedido de alimentos provisórios, ou seja, o juiz ao analisar o pedido inicial, poderá definir, desde logo, de acordo com as provas do processo, o valor da pensão alimentícia provisória (geralmente, esse pedido é analisado em até um mês após a propositura da ação, mas isso é variável em cada cidade).
Mas lembrando, nem sempre o valor solicitado pelo advogado é o concedido pelo juiz! Isso dependerá das provas que você trouxer para o processo, considerando a necessidade da criança, a possibilidade do genitor e a proporcionalidade do valor.
Desta forma, ressalto a importância de estar acompanhada por um especialista na área de família, pois com os documentos certos e provas, você conseguirá garantir uma pensão alimentícia justa ao seu filho.