Há algum tempo atrás, lembro de receber um contato de um possível cliente que estava respondendo a um processo criminal, dizendo que não havia cometido o delito. Mesmo após explicar… Continue a ler »Por que contratar um advogado criminal?
Imagine a seguinte situação: o casal decide se divorciar consensualmente e não possuem filhos nascituros ou incapazes. Nesse caso, o divórcio não precisa ser levado para o meio judicial, porquanto… Continue a ler »O que é “Divórcio Extrajudicial”?
A liberdade (ou livramento) condicional é um benefício que antecipa a liberdade do condenado, quando cumpridos determinados requisitos: Pena privativa de liberdade igual ou superior a 2 (dois) anos OU;… Continue a ler »Liberdade condicional: o que é e a quem se aplica?
O processo de execução penal nada mais é do que o cumprimento da sentença criminal que impôs uma pena ou medida de segurança. Assim, quando houver o trânsito em julgado… Continue a ler »O que é Execução Penal?